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  1. TRE2013-07-11citado por 4

    45/13.0TBETZ.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I – A notificação das pessoas colectivas, incluindo as sociedades comerciais, em processo

    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • PESSOA COLECTIVA
    • NOTIFICAÇÃO
  2. TRC2013-09-10

    558/11.9TNCBR-A.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as

    • PESSOA COLECTIVA
    • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO
  3. TRE2013-06-26

    400/11.0TTSTR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    (i) quando o pedido de apoio judiciário é apresentado na pendência da

    • PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO
    • PENDÊNCIA DA ACÇÃO
    • PESSOA COLECTIVA
    • PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
  4. TRG2013-02-28

    121467/12.2YIPRT-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I - Se num contrato de compra e venda são emitidas facturas com

    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
    • PESSOA COLECTIVA
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6