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2 resultados

  1. TRG2013-07-11

    802/10.0TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2013-04-04

    97/05.7TBPVL.G2

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DIREITO COMUNITÁRIO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)41
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC346
  • TRE268
  • TRG209
  • CAAD-T60
  • DR-I41
  • AT-IV10
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • PJ3
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013954

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INVENTÁRIO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • REJEIÇÃO10
  • LEGITIMIDADE9