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2 resultados

  1. TRG2013-07-11

    802/10.0TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2013-04-04

    97/05.7TBPVL.G2

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DIREITO COMUNITÁRIO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência118
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC52
  • TRE46
  • TRG20
  • CAAD-T11
  • DR-I9
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013139

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • RECURSO3
  • COMUNICAÇÃO3
  • DECISÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • PROVAS3
  • DOCUMENTO3
  • Caducidade dos benefícios fiscais2
  • REJEIÇÃO2
  • NULIDADE INSANÁVEL2
  • CONDENAÇÃO EM MULTA2
  • IRREGULARIDADE2