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2 resultados

  1. TRG2013-07-11

    802/10.0TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Tendo a lesada de acidente de viação, com 69 de idade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  2. TRG2013-04-04

    97/05.7TBPVL.G2

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Embora a escolha do regime de responsabilidade civil aplicável aos acidentes

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DIREITO COMUNITÁRIO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Legislação (DR)85
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I85
  • TRE77
  • TRC71
  • TRG38
  • AT-IV8
  • UE6
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013290

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • NEGLIGÊNCIA5
  • RBC5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL4
  • AMEAÇA4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REVOGAÇÃO4
  • DANOS MORAIS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • Resíduos3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • PROVAS3