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  1. TRG2013-03-18citado por 2

    617/11.8JABRG.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais

    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INDÍCIOS
    • OBTENÇÃO DE PROVA
    • ESCUTA TELEFÓNICA
    • IN DUBIO PRO REO
  2. TRG2013-02-04

    827/11.8GAEPS.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – O arrolamento de novas testemunhas durante a audiência de julgamento tem

    • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
    • OBTENÇÃO DE PROVA
  3. PGR-CC2013-01-04

    Parecer n.º 45/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª O Ministério Público é a entidade competente para a direção

    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
    • ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    • ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL
    • JORNALISTA
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • MEDIDA CAUTELAR DE POLÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC122
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I56
  • CAAD-T28
  • PGR-CC9
  • UE6
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013394

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • AMEAÇA8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MULTA7
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • COIMA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5