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  1. TRC2013-11-05citado por 2

    2582/10.0TBFIG.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – A questão da ineptidão da petição inicial, por incompatibilidade substancial de

    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • DECISÃO SURPRESA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRC2013-10-29

    2329/12.6TBPBL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Os despachos interlocutórios não enquadráveis no n.º 2 do artigo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • RECURSO
    • DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
  3. TRC2013-04-11

    214/12.0T4AVR.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Na hipótese de o tribunal considerar não terem sido alegados factos

    • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • PORTARIA DE EXTENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência574
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC247
  • TRE163
  • TRG156
  • DR-I82
  • CAAD-T61
  • AT-IV29
  • PGR-CC12
  • UE8
  • TCAN6
  • PJ2
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013769

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • NULIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • LEGITIMIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CIRE10
  • MEDIDA DA PENA10
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PRAZO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IRREGULARIDADE7