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3 resultados

  1. TRC2013-11-05citado por 2

    2582/10.0TBFIG.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – A questão da ineptidão da petição inicial, por incompatibilidade substancial de

    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • DECISÃO SURPRESA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRC2013-10-29

    2329/12.6TBPBL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Os despachos interlocutórios não enquadráveis no n.º 2 do artigo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • RECURSO
    • DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
  3. TRC2013-04-11

    214/12.0T4AVR.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Na hipótese de o tribunal considerar não terem sido alegados factos

    • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • PORTARIA DE EXTENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência425
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC190
  • TRE122
  • TRG108
  • DR-I74
  • CAAD-T52
  • PGR-CC11
  • AT-IV8
  • UE5
  • TCAN2
  • TC-CONF2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013576

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • RECURSO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6