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2 resultados

  1. TRG2013-10-15citado por 1

    106/08.8TBPVL.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • MENOR
    • DANOS PATRIMONIAIS
  2. TRC2013-03-12

    648/12.0TBTNV-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    O tribunal deve proceder à fixação de alimentos a favor do menor

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • MENOR
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência451
  • Legislação (DR)154
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC178
  • TRE166
  • DR-I154
  • CAAD-T105
  • TRG102
  • UE15
  • PGR-CC9
  • TCAS4
  • PJ3
  • AT-IV3
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013741

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • NULIDADE11
  • AMEAÇA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ALIMENTOS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • FUNDO DE GARANTIA7
  • NEGLIGÊNCIA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6