4 resultados

1. TRC2013-03-21citado por 25

   793/07.4TBAND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • JULGAMENTO
2. TRC2013-10-29

   1557/10.3TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Embora o tribunal não esteja “vinculado” ao que as testemunhas dizem

   • JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MÚTUO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVAS
   • FALTA
3. TRG2013-05-30

   77/05.2TBVRM-D.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O decidido relativamente a factos, fundamentos e questões está abrangido pela

   • CASO JULGADO
   • EXTENSÃO DO CASO JULGADO
   • LIMITES DO CASO JULGADO
   • MATÉRIA DE FACTO
4. TRG2013-04-08

   18/11.8TAAMR.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Em caso de impugnação da matéria de facto, o controlo da

   • RECURSO PENAL
   • MATÉRIA DE FACTO