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3 resultados

  1. TRC2013-10-01

    589/13.4T2AVR.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Ao contrato designado por “aluguer de longa duração” (ALD), não se

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
    • ALD
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • PERICULUM IN MORA
  2. TRG2013-07-11

    1868/08.8TBVCT.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira

    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • CONTRATO DE SEGURO
    • ANULAÇÃO
    • TERCEIRO
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRC2013-03-21

    444/06.4TBCNT-U.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O locador de bens (veículos automóveis) pode solicitar que sejam separados

    • INSOLVÊNCIA
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS

Fonte

  • Jurisprudência123
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC57
  • TRG39
  • TRE26
  • DR-I20
  • CAAD-T19
  • PGR-CC3
  • UE2
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013168

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • Cláusula geral anti-abuso9
  • AVALISTA8
  • LIVRANÇA8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO5
  • NULIDADE5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • ARRENDAMENTO4
  • RELAÇÕES IMEDIATAS4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • DENÚNCIA DE CONTRATO3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ARRENDAMENTO RURAL3
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • CADUCIDADE3