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3 resultados

  1. TRE2013-02-21

    42/09.0TBPRL.E1

    Relator: MARIA ISABEL SILVA

    a) - Impugnando-se a legitimidade para requerer e intervir em inventário judicial

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO
  2. TRE2013-02-07

    306/12.6TBGLG.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1- Para que se verifique o requisito do art. 1º, al. g

    • INSOLVÊNCIA
    • INCUMPRIMENTO GENERALIZADO
    • DÍVIDAS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  3. TRE2013-01-31

    159/07.6TBCUB-E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Não faz caso julgado sobre a legitimidade processual do opoente a

    • CASO JULGADO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência1483
  • Legislação (DR)164
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC560
  • TRE470
  • TRG412
  • DR-I164
  • CAAD-T103
  • TCAS21
  • TCAN19
  • PGR-CC17
  • UE12
  • AT-IV7
  • PJ6
  • CAAD-A5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131797

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • NULIDADE42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • RECURSO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INVENTÁRIO21
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • PRAZO19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL19
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • CASO JULGADO19
  • EXECUÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17