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3 resultados

  1. TRE2013-02-21

    42/09.0TBPRL.E1

    Relator: MARIA ISABEL SILVA

    a) - Impugnando-se a legitimidade para requerer e intervir em inventário judicial

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO
  2. TRE2013-02-07

    306/12.6TBGLG.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1- Para que se verifique o requisito do art. 1º, al. g

    • INSOLVÊNCIA
    • INCUMPRIMENTO GENERALIZADO
    • DÍVIDAS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  3. TRE2013-01-31

    159/07.6TBCUB-E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Não faz caso julgado sobre a legitimidade processual do opoente a

    • CASO JULGADO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência1994
  • Legislação (DR)269
  • Fiscal — vinculativas (AT)149
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça11

Tribunal

  • TRC723
  • TRE595
  • TRG566
  • DR-I269
  • AT-IV149
  • CAAD-T134
  • TCAS68
  • TCAN42
  • UE32
  • PGR-CC17
  • PJ11
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20132613

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • CASO JULGADO31
  • RECURSO30
  • EXECUÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • PRAZO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • RBC25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • PRESCRIÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • CADUCIDADE23
  • Taxas23
  • INVENTÁRIO23
  • MEDIDA DA PENA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22