Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-02-21

    42/09.0TBPRL.E1

    Relator: MARIA ISABEL SILVA

    a) - Impugnando-se a legitimidade para requerer e intervir em inventário judicial

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência514
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC220
  • TRE148
  • TRG137
  • CAAD-T43
  • DR-I22
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013583

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • NULIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • USUCAPIÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RESOLUÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EMPREITADA7
  • PRAZO7