525/09.2 TBTND-A.C1

Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

I. No âmbito das acções executivas podm ocorrer modificações subjectivas da instância

• EXECUÇÃO
• LITISCONSÓRCIO NÃO NECESSÁRIO
• LEGITIMIDADE PASSIVA
• OPOSIÇÃO
• PENHORA
• EMBARGOS DE TERCEIRO