2 resultados

1. TRG2013-10-24

   2414/09.1TBFAF.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Sendo o contrato de seguro de responsabilidade civil um contrato a

   • CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • LEGITIMIDADE
   • CONTRATO MISTO
   • DEPÓSITO
   • EMPREITADA
2. TRG2013-06-13

   360/09.8TCGMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • HERANÇA INDIVISA
   • LEGITIMIDADE
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • DIREITO DE RETENÇÃO