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2 resultados

  1. TRC2013-05-28

    466/11.3T2AND.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    O comprador de veículo automóvel, com registo de cláusula de reserva de

    • LEGITIMIDADE
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • RESERVA DE PROPRIEDADE
    • REGISTO
    • ACÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2013-05-16

    642/2000.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS
    • IMITAÇÃO
    • MUNICÍPIO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)55
  • Direito da UE11
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • DR-I55
  • TRC42
  • TRE28
  • TRG23
  • UE11
  • CAAD-T10
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 2013172

Descritor

  • ← todos
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ADMOESTAÇÃO4
  • ROUBO4
  • COACÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • DANOS3
  • AUTORIA3
  • VIOLAÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • AMEAÇA3
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO2
  • CADUCIDADE2
  • NULIDADE SANÁVEL2
  • NULIDADE INSANÁVEL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA2
  • NULIDADE2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • LEGITIMIDADE2
  • CONTRATO DE SEGURO2