Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-06-18

    25/13.6TABJA-A.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Os processos em que é admissível a constituição de assistente por

    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência68
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC26
  • TRE21
  • TRG17
  • CAAD-T16
  • DR-I8
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201395

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • AUTO-ESTRADA3
  • APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL2
  • TRIBUNAL COMUM2
  • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES2
  • PROVA PROIBIDA2
  • DIVÓRCIO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • CONTRADITÓRIO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL2
  • VIOLAÇÃO2
  • CONSUMAÇÃO2
  • APENSAÇÃO DE PROCESSOS2
  • INDÍCIOS2
  • ALIMENTOS2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • NULIDADE INSANÁVEL2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • SENHORIO1