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3 resultados

  1. TRC2013-11-12

    725/11.5TBVNO-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O cumprimento do dever de fundamentação da sentença não se confunde

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • PROVA COMPLEMENTAR
    • MÚTUO
    • REQUERIMENTO EXECUTIVO
    • INEPTIDÃO
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
  2. TRC2013-02-19

    585/10.3TBCBR-A.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1.-Tendo cessado a contagem de juros para todas as obrigações do

    • FALÊNCIA
    • SENTENÇA
    • FIANÇA
    • JUROS
    • PRESCRIÇÃO
  3. TRG2013-01-17

    261/09.0TCGMR.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. O objectivo da reapreciação das provas em que assentou a parte

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • MÚTUO
    • PENHOR
    • SUBROGAÇÃO
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6