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3 resultados

  1. TRG2013-02-18citado por 1

    232/10.3GAEPS.G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que

    • PERITAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • IRREGULARIDADE
  2. TRG2013-12-17

    412/12.7PBGMR.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que

    • PROVA PERICIAL
    • IRREGULARIDADE
  3. TRE2013-01-08

    217/03.6TASLV.E2

    Relator: ANA BACELAR CRUZ

    1. A interposição de um recurso demanda se conheça, em tempo, da

    • OMISSÃO DE ACTO PROCESSUAL
    • IRREGULARIDADE

Fonte

  • Jurisprudência122
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRE53
  • TRC41
  • TRG28
  • DR-I10
  • PGR-CC3
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2013137

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CÚMULO JURÍDICO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • PROVA PERICIAL4
  • INDÍCIOS4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • PERITAGEM3
  • NULIDADE3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • IRREGULARIDADE3
  • PROVAS3
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • ACUMULAÇÃO DE CRIMES3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • CÚMULO JURIDICO SUPERVENIENTE2
  • CONTRA-ORDENAÇÕES2