Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2013-05-14citado por 1

    36/09.6TBCVL.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    imóvel penhorado, podendo na realidade e em concreto ser apreciado e certificado pelos interessados na venda nas suas características físicas, nomeadamente na sua área, composição, confrontações e estado de conservação

    • VENDA EXECUTIVA
    • ANULABILIDADE
    • INVALIDADE
  2. TRC2013-12-10

    65/00.5PBLRA-A.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A citação com hora certa, prevista no artigo 240.º do

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PENHORA
    • CITAÇÃO COM HORA CERTA
    • CONHECIMENTO DO TEOR
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência906
  • Legislação (DR)165
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC317
  • TRE253
  • TRG242
  • DR-I165
  • TCAS62
  • CAAD-T61
  • TCAN29
  • UE26
  • PGR-CC14
  • AT-IV14
  • PJ7
  • CAAD-A2
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131195

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA42
  • NULIDADE29
  • INVENTÁRIO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • RECURSO14
  • CASO JULGADO13
  • PRAZO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • EXECUÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • CIRE11
  • IMPUGNAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11