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3 resultados

  1. TRC2013-12-10

    65/00.5PBLRA-A.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    suprir uma ausência prolongada ou em parte incerta do citando. II - Daí que seja essencial saber se, na data da fixação da nota de marcação da citação, o citando reside

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PENHORA
    • CITAÇÃO COM HORA CERTA
    • CONHECIMENTO DO TEOR
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
    • INVALIDADE
  2. TRC2013-05-14citado por 1

    36/09.6TBCVL.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – As causas de anulação da venda em execução, expressas no art

    • VENDA EXECUTIVA
    • ANULABILIDADE
    • INVALIDADE
  3. TRC2013-02-07

    1004/11.3T4AVR.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Nada impede que, não havendo intenção de despedir, a tramitação seguida

    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • INVALIDADE
    • FASES
    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTROLO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1086
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC418
  • TRE343
  • TRG283
  • DR-I114
  • CAAD-T102
  • AT-IV42
  • TCAS21
  • TCAN20
  • UE16
  • PGR-CC14
  • PJ7
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • AMEAÇA13
  • IRREGULARIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • REQUISITOS12