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2 resultados

  1. TRC2013-12-10

    65/00.5PBLRA-A.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - A citação com hora certa, prevista no artigo 240.º do

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PENHORA
    • CITAÇÃO COM HORA CERTA
    • CONHECIMENTO DO TEOR
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
    • INVALIDADE
  2. TRC2013-02-07

    1004/11.3T4AVR.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Nada impede que, não havendo intenção de despedir, a tramitação seguida

    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • INVALIDADE
    • FASES
    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTROLO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Legislação (DR)188
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC197
  • DR-I188
  • TRE188
  • CAAD-T127
  • TRG125
  • UE20
  • TCAS12
  • PGR-CC9
  • AT-IV5
  • PJ5
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2013882

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • MEDIDA DA PENA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • AMEAÇA10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • Cláusula geral anti-abuso9
  • RECURSO8
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
  • ALIMENTOS8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REVOGAÇÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • NEGLIGÊNCIA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • FUNDAMENTAÇÃO7