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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência1649
  • Legislação (DR)241
  • Fiscal — vinculativas (AT)206
  • Arbitragem (CAAD)159
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC611
  • TRE515
  • TRG461
  • DR-I241
  • AT-IV206
  • CAAD-T150
  • TCAS35
  • TCAN27
  • UE18
  • PGR-CC15
  • CAAD-A9
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20132294

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA86
  • Taxas49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • NULIDADE47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • RBC35
  • EXECUÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA DA PENA21
  • INVENTÁRIO21
  • RECURSO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CIRE20