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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência770
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE282
  • TRC274
  • TRG198
  • CAAD-T54
  • DR-I33
  • TCAN9
  • TCAS7
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013864

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • MEDIDA DA PENA17
  • APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO13
  • PROVA TESTEMUNHAL13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • FORÇA PROBATÓRIA12
  • RECURSO12
  • PROVA PERICIAL12
  • AMEAÇA12
  • INVENTÁRIO11
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR11
  • INSOLVÊNCIA11
  • IRREGULARIDADE11
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10