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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE136
  • DR-I134
  • TRC98
  • TRG62
  • CAAD-T16
  • AT-IV14
  • UE8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013476

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • INSOLVÊNCIA9
  • NULIDADE8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • FORÇA PROBATÓRIA6
  • MEIOS DE PROVA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • SEGREDO PROFISSIONAL6
  • ADVOGADO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CO-AUTORIA5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4