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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência810
  • Legislação (DR)127
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC320
  • TRE285
  • TRG190
  • DR-I127
  • CAAD-T51
  • UE13
  • PGR-CC10
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • TCAN6
  • PJ5
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131026

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • MEDIDA DA PENA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IRREGULARIDADE14
  • AMEAÇA14
  • REVOGAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9