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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Legislação (DR)94
  • Jurisprudência40
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I94
  • TRE17
  • AT-IV12
  • TRC12
  • CAAD-T11
  • TRG10
  • UE4
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013162

Descritor

  • ← todos
  • RBC9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CUMPLICIDADE2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • Direito à dedução2
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • DANOS MORAIS2
  • FRAUDE FISCAL2
  • Uma entidade obrigada a utilizar programa de faturação certificado, não está obrigada a emitir as guias de transporte através de programa certificado2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ACTA DE JULGAMENTO2
  • Prestações de serviços1
  • PREVISIBILIDADE1
  • Entrega de refeições utente/beneficiário1
  • INTERNET1
  • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR1
  • AVALIAÇÃO FISCAL1
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
  • Transporte de materiais para serem objeto de tratamento de superfície1
  • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência1
  • Aquisições de Sucatas e de Desperdícios Metálicos a particulares, Auto-Faturação1