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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência605
  • Legislação (DR)195
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE234
  • TRC218
  • DR-I195
  • TRG132
  • CAAD-T28
  • AT-IV18
  • UE13
  • TCAS12
  • TCAN9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 2013878

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE20
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA8
  • COMPETÊNCIA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • AMEAÇA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • DANOS FUTUROS7
  • FORÇA PROBATÓRIA7