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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência1381
  • Legislação (DR)165
  • Arbitragem (CAAD)125
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC534
  • TRE440
  • TRG378
  • DR-I165
  • CAAD-T120
  • AT-IV42
  • TCAS25
  • PGR-CC17
  • UE13
  • PJ7
  • CAAD-A5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 20131750

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA66
  • NULIDADE41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • RECURSO21
  • CASO JULGADO21
  • MEDIDA DA PENA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • CADUCIDADE18
  • IRREGULARIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • HOMOLOGAÇÃO17
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA15