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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência1016
  • Legislação (DR)158
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)57
  • Direito da UE31
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC422
  • TRE329
  • TRG252
  • DR-I158
  • CAAD-T100
  • AT-IV57
  • UE31
  • PGR-CC12
  • TCAS9
  • CAAD-A4
  • TCAN4
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20131381

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE38
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • RBC17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • CASO JULGADO16
  • CADUCIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • PROVA PERICIAL14
  • Direito à dedução14
  • INVENTÁRIO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • LEGITIMIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • IRREGULARIDADE13