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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência483
  • Legislação (DR)178
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE200
  • TRC184
  • DR-I178
  • TRG89
  • CAAD-T26
  • AT-IV13
  • UE7
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • CAAD-A5
  • PJ4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2013723

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • INSOLVÊNCIA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • MEIOS DE PROVA6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • FORÇA PROBATÓRIA6