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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Legislação (DR)200
  • Jurisprudência138
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • DR-I200
  • TRE60
  • TRC41
  • TRG34
  • UE15
  • CAAD-T5
  • PGR-CC5
  • AT-IV5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2013368

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO4
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • ROUBO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • Taxas3
  • EQUIDADE3
  • SALÁRIO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • VALOR DA CAUSA3
  • CRITÉRIOS3
  • SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • APRECIAÇÃO DA PROVA3