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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência2145
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)78
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRC714
  • TRE631
  • TRG617
  • DR-I108
  • TCAS97
  • TCAN86
  • CAAD-T73
  • PGR-CC6
  • UE6
  • CAAD-A5
  • PJ4
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20132351

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA116
  • NULIDADE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • ÓNUS DA PROVA48
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • RECURSO38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • EXECUÇÃO33
  • PRESCRIÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • INVENTÁRIO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • PRAZO26
  • CASO JULGADO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • CIRE24
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • MEDIDA DA PENA22