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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via Internet à sua movimentação e a outros serviços disponibilizados pela ré, entidade bancária, esta tem o dever

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Legislação (DR)377
  • Jurisprudência129
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I377
  • TRE53
  • TRC51
  • TRG22
  • CAAD-T13
  • AT-IV11
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2013533

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DIFAMAÇÃO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE3
  • AMEAÇA3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DEPÓSITO BANCÁRIO3
  • ESCUTA TELEFÓNICA3
  • Taxas3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • EQUIDADE2
  • CRÉDITO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ARRESTO2