Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência1247
  • Legislação (DR)190
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Direito da UE46
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC479
  • TRE384
  • TRG341
  • DR-I190
  • CAAD-T94
  • UE46
  • AT-IV41
  • TCAN24
  • TCAS17
  • PGR-CC14
  • PJ7
  • TC-CONF1
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20131640

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • NULIDADE40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • PRAZO20
  • CASO JULGADO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • EXECUÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RECURSO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • INVENTÁRIO15
  • REVOGAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DOCUMENTO PARTICULAR14
  • PRESCRIÇÃO14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • RESOLUÇÃO13