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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)41
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC346
  • TRE268
  • TRG209
  • CAAD-T60
  • DR-I41
  • AT-IV10
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • PJ3
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013954

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INVENTÁRIO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • REJEIÇÃO10
  • LEGITIMIDADE9