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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência1760
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC664
  • TRE515
  • TRG500
  • CAAD-T130
  • TCAS41
  • TCAN40
  • DR-I37
  • AT-IV9
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CAAD-A6
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20131957

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA82
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • ÓNUS DA PROVA50
  • NULIDADE49
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • EXECUÇÃO29
  • CASO JULGADO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • CADUCIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR21
  • PRESCRIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRAZO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20