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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência1402
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)50
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC566
  • TRE439
  • TRG356
  • CAAD-T97
  • DR-I50
  • TCAS26
  • AT-IV26
  • TCAN15
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20131583

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA70
  • NULIDADE44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CASO JULGADO21
  • RECURSO20
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PRAZO17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • NULIDADE INSANÁVEL16
  • REQUISITOS15
  • IRREGULARIDADE15
  • PROVA PERICIAL15