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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência247
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC91
  • TRE89
  • TRG66
  • DR-I50
  • CAAD-T23
  • AT-IV17
  • UE5
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013343

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • MEDIDA DA PENA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CHEQUE6
  • ADVOGADO6
  • DEPÓSITO BANCÁRIO5
  • SEGREDO PROFISSIONAL5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • BANCO4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REVOGAÇÃO4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
  • RECUSA DE PAGAMENTO4
  • CONSUMAÇÃO3
  • AVALISTA3
  • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA3