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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência269
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE129
  • TRC72
  • CAAD-T59
  • TRG59
  • DR-I33
  • TCAS8
  • AT-IV5
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013373

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • IRREGULARIDADE7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • MEDIDA DA PENA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PROVA PERICIAL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • CO-AUTORIA5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
  • DOLO4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • PRESSUPOSTOS4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4