Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRC2013-11-13

    321/11.7TAPMS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de

    • DIFAMAÇÃO
    • CRIME AGRAVADO
    • PUBLICIDADE
    • INTERNET

Fonte

  • Jurisprudência1716
  • Legislação (DR)224
  • Arbitragem (CAAD)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)87
  • Direito da UE37
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça11

Tribunal

  • TRC610
  • TRE517
  • TRG457
  • DR-I224
  • CAAD-T150
  • AT-IV87
  • TCAS77
  • TCAN51
  • UE37
  • PGR-CC17
  • PJ11
  • CAAD-A5
  • TC-CONF4

Ano

  • ← todos
  • 20132247

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • RBC29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • CASO JULGADO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • RECURSO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CADUCIDADE21
  • CONTRA-ORDENAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17