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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência371
  • Legislação (DR)177
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I177
  • TRC140
  • TRE129
  • TRG90
  • CAAD-T33
  • UE17
  • PGR-CC8
  • AT-IV6
  • TCAN6
  • TCAS6
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013615

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • PROVA PERICIAL9
  • PRAZO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • CASO JULGADO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CO-AUTORIA6
  • AMEAÇA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • FORÇA PROBATÓRIA5
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5