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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

  • Jurisprudência471
  • Legislação (DR)225
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I225
  • TRC185
  • TRE164
  • TRG114
  • CAAD-T35
  • UE19
  • AT-IV12
  • PGR-CC11
  • TCAN4
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013776

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • NULIDADE11
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • PROVA PERICIAL9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • REJEIÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • RECURSO7
  • AUTO-ESTRADA7
  • REQUERIMENTO6
  • AMEAÇA6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6