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3 resultados

  1. TRE2013-09-19

    253/07.3TTBJA.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Tendo o FAT (Fundo de Acidentes de Trabalho) sido chamado à

    • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
    • INCIDENTE
    • CUSTAS
  2. TRC2013-06-04

    320/10.6TBSRE-B.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- A admissibilidade dos incidentes de intervenção de terceiro no âmbito da

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • INCIDENTE
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
  3. TRC2013-02-19

    394/10.0TBSRE-C.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    No incidente do processo de inventário atinente à reclamação da relação de

    • INVENTÁRIO
    • RELAÇÃO DE BENS
    • RECLAMAÇÃO
    • INCIDENTE
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • ALTERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6