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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1968
  • Legislação (DR)309
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)64
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC694
  • TRG588
  • TRE583
  • DR-I309
  • CAAD-T119
  • AT-IV64
  • TCAS55
  • TCAN44
  • UE34
  • PGR-CC14
  • PJ9
  • CAAD-A3
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20132520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA102
  • NULIDADE57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • EXECUÇÃO30
  • RECURSO29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL29
  • CASO JULGADO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • INVENTÁRIO25
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • MEDIDA DA PENA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRAZO22
  • LEGITIMIDADE22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • CIRE21