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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência932
  • Legislação (DR)142
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC382
  • TRE289
  • TRG250
  • DR-I142
  • CAAD-T51
  • UE13
  • AT-IV9
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • CCA3
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20131159

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • INSOLVÊNCIA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • NULIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • LEGITIMIDADE14
  • EXECUÇÃO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • AUTO-ESTRADA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11