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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência884
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Legislação (DR)53
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC375
  • TRE276
  • TRG208
  • CAAD-T68
  • DR-I53
  • AT-IV17
  • TCAS16
  • TCAN9
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20131031

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • ÓNUS DA PROVA33
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • REQUISITOS20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • EXECUÇÃO14
  • CIRE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • PRAZO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11