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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência290
  • Legislação (DR)76
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC115
  • TRE108
  • DR-I76
  • TRG54
  • CAAD-T25
  • TCAN8
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013397

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • AMEAÇA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CO-AUTORIA7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • IRREGULARIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CONSUMAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • VIOLAÇÃO5