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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1218
  • Arbitragem (CAAD)143
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC469
  • TRE387
  • TRG314
  • DR-I139
  • CAAD-T135
  • TCAS32
  • AT-IV30
  • UE18
  • TCAN15
  • CAAD-A8
  • PGR-CC7
  • PJ4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131559

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE41
  • ÓNUS DA PROVA40
  • INSOLVÊNCIA39
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • EXECUÇÃO19
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • CADUCIDADE17
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR16
  • PROVA PERICIAL15
  • MEDIDA DA PENA15
  • RBC15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DOCUMENTO PARTICULAR15
  • PRESCRIÇÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14