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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência143
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE61
  • TRC58
  • DR-I30
  • TRG23
  • CAAD-T7
  • PGR-CC4
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013185

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RECURSO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • CONVERSAS INFORMAIS4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NEGLIGÊNCIA3
  • MÚTUO3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • NULIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • ESCUTA TELEFÓNICA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • USO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ALHEIO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • INADMISSIBILIDADE2
  • GARANTIA2
  • DOLO2